DO PROGRAMA EMPREGA + MULHERES
Foi publicada no Diário Oficial da União de 22/09/2022, a nº LEI Nº 14.457, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 que institui o Programa Emprega […]
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.002, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Assunto: Simples Nacional Ementa: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E ENVELOPAMENTO EM VEÍCULOS 0KM. NÃO SUJEIÇÃO À RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRESTAÇÃO MEDIANTE CESSÃO […]
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 38, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 – DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS. DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA.
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins Ementa: NÃO CUMULATIVIDADE. BASE DE CÁLCULO. DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS CONCEDIDOS. ACORDO COMERCIAL PARA PAGAMENTO […]
MINISTRO ALEXANDRE RESTABELECE EFEITOS DE DECRETO QUE REDUZIA ALÍQUOTAS DO IPI.
Segundo o ministro, alterações na norma preservaram a competitividade das mercadorias produzidas na Zona Franca de Manaus. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]
IRPF -GANHO DE CAPITAL NA VENDA DE IMÓVEIS
Foi publicada no Diário Oficial da União de 17/03/2022, a Instrução Normativa RFB nº 2.070/2022 alterando a Instrução Normativa SRF nº 599, de 28 de […]
LEI COMPLEMENTAR N° 192, DE 11 DE MARÇO DE 2022 (DOU de 11.03.2022 – Edição Extra)
Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de […]
REDUÇÃO NAS ALÍQUOTAS DO IPI
Na data de 25/02/2022, em Edição Extra do Diário Oficial da União, foi publicado do Decreto nº 10.979/2022 reduzindo as alíquotas do IPI. No entanto, […]
PRAZOS DE COBRANÇA DO DIFAL PELOS ESTADOS
AC – Início da Cobrança em 01/03/2022 http://sefaznet.ac.gov.br/sefazonline/servlet/principal Alagoas – Comunicado Publicado no Site da Fazenda Estadual – Início a partir de 01/04/2022 – http://www.sefaz.al.gov.br/index.php/noticia/item/3070-cobranca-do-diferencial-de-aliquota-de-nao-contribuinte-do-icms-e-inconstitucional […]
INDÚSTRIAS DE MÁQUINAS CONTESTAM COBRANÇA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS EM 2022
Segundo a Abimaq, a cobrança só pode ser realizada em 2023, pois a lei foi publicada este ano. A Associação Brasileira da Indústria de […]
NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. ÁLCOOL EM GEL. LUVAS. MÁSCARAS DE PROTEÇÃO CONTRA A COVID-19.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 164, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. ÁLCOOL […]