DO PROGRAMA EMPREGA + MULHERES
Foi publicada no Diário Oficial da União de 22/09/2022, a nº LEI Nº 14.457, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 que institui o Programa Emprega […]
Mês: setembro 2022
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.002, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Assunto: Simples Nacional Ementa: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E ENVELOPAMENTO EM VEÍCULOS 0KM. NÃO SUJEIÇÃO À RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRESTAÇÃO MEDIANTE CESSÃO […]
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 38, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 – DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS. DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA.
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins Ementa: NÃO CUMULATIVIDADE. BASE DE CÁLCULO. DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS CONCEDIDOS. ACORDO COMERCIAL PARA PAGAMENTO […]
MINISTRO ALEXANDRE RESTABELECE EFEITOS DE DECRETO QUE REDUZIA ALÍQUOTAS DO IPI.
Segundo o ministro, alterações na norma preservaram a competitividade das mercadorias produzidas na Zona Franca de Manaus. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]