RESOLUÇÃO CGSN Nº 129/2016 – ALTERAÇÕES SIMPLES NACIONAL –
O Comitê Gestor do Simples Nacional, na data de 19/09/2016, publicou no DOU a resolução nº 129/2016, a qual altera os artigos 2º, 17-A, 25-A, […]
Artigos de admin
PRORROGAÇÃO DO CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – CEST
O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na sua 268ª Reunião Extraordinária, realizada em Brasília, DF, no dia 12 de setembro de 2016 […]
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ESOCIAL
O Comitê Diretivo do ESOCIAL, através da resolução nº 2, de 30 de agosto de 2016 alterou o início de obrigatoriedade de utilização do eSocial […]
SITUAÇÕES DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Introdução A pessoa jurídica que utilizar a opção tributária do Simples Nacional regido pela Lei Complementar 123/2006, regulamentada pela Resolução CGSN 94/2011 e suas alterações, […]
CONTROLE DE CUSTOS EM ÉPOCA DE CRISE
O setor de custos é nitidamente um dos mais fundamentais setores da contabilidade. A qualquer época é importante o seu acompanhamento, porém nem sempre é […]
DESTDA – DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO
O que é a DeSTDA? É a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA, que se compõe de informações em meio digital dos resultados […]
EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES E SUSPENSÃO DO IPI -INAPLICABILIDADE
Jurisprudência O benefício da suspensão do IPI na saída do produto do estabelecimento industrial (art. 29 da Lei 10.637/2002) não se estende às empresas optantes […]
INCIDÊNCIA DE IRPJ E CSLL SOBRE OS VALORES DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO
Incide IRPJ – apurado pelo regime de lucro real ou presumido – e CSLL sobre os valores referentes à restituição ou à compensação de indébito […]
VALORES DO REINTEGRA E BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS E DA COFINS
Jurisprudência: Até o advento da Lei 12.844/2013, os valores ressarcidos no âmbito do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (REINTEGRA) […]