IRPF -GANHO DE CAPITAL NA VENDA DE IMÓVEIS
Foi publicada no Diário Oficial da União de 17/03/2022, a Instrução Normativa RFB nº 2.070/2022 alterando a Instrução Normativa SRF nº 599, de 28 de […]
NOTÍCIAS RELEVANTES
PRAZOS DE COBRANÇA DO DIFAL PELOS ESTADOS
AC – Início da Cobrança em 01/03/2022 http://sefaznet.ac.gov.br/sefazonline/servlet/principal Alagoas – Comunicado Publicado no Site da Fazenda Estadual – Início a partir de 01/04/2022 – http://www.sefaz.al.gov.br/index.php/noticia/item/3070-cobranca-do-diferencial-de-aliquota-de-nao-contribuinte-do-icms-e-inconstitucional […]
ESCLARECIMENTOS SOBRE O CÁLCULO DOS CRÉDITOS DO PIS E DA COFINS APÓS DECISÃO DO STF
Através do PARECER SEI Nº 14483/2021/ME, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional esclareceu que, na apuração dos créditos do PIS e da COFINS, no regime […]
REFORMA TRIBUTÁRIA – PROPOSTAS
Introdução Uma das prioridades do governo atual é a reforma tributária e, no momento, o Poder Legislativo analisa mais de 100 propostas de emenda à […]
PARCELAMENTO DO ICMS NO ESTADO DO PARANÁ
DECRETO Nº 237/2019 1.Introdução Através do Decreto nº 237/2019, publicado no DOE PR de 21.01.2019, foi autorizado o parcelamento de débitos relativos ao ICMS […]
CADASTRO NACIONAL DE OBRAS (CNO)
CADASTRO NACIONAL DE OBRAS – CNO Consulta, Inscrição e Alteração de Dados de Obra Agora, para consultar, inscrever e alterar os dados de uma obra, […]
ICMS – CONCEITOS BÁSICOS
1.Considerações Inicias O ICMS (Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) é […]
VENDA DE ATIVO IMOBILIZADO POR EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL
1) Introdução Muitas são as dúvidas acerca da venda de ativo imobilizado por empresa do Simples Nacional. Ou seja, se a receita desta venda […]
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS – CLT
Foi publicada no Diário Oficial da União , 14/07/2017, a LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 que altera a Consolidação das Leis […]
CEST – NOVOS PRAZOS
O Convênio ICMS nº 60, de 23 de maio de 2017, publicado no DOU de 25/05/2017, dispõe de novos prazos para a informação do CEST […]