OUTRAS

DO PROGRAMA EMPREGA + MULHERES

22 de setembro de 2022 admin 0

Foi publicada no Diário Oficial da União de 22/09/2022, a nº LEI Nº 14.457, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 que institui o Programa Emprega […]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.002, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022

21 de setembro de 2022 admin 0

Assunto: Simples Nacional Ementa: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E ENVELOPAMENTO EM VEÍCULOS 0KM. NÃO SUJEIÇÃO À RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRESTAÇÃO MEDIANTE CESSÃO […]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 38, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 – DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS. DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA.

21 de setembro de 2022 admin 0

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins Ementa: NÃO CUMULATIVIDADE. BASE DE CÁLCULO. DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS CONCEDIDOS. ACORDO COMERCIAL PARA PAGAMENTO […]

MINISTRO ALEXANDRE RESTABELECE EFEITOS DE DECRETO QUE REDUZIA ALÍQUOTAS DO IPI.

19 de setembro de 2022 admin 0

Segundo o ministro, alterações na norma preservaram a competitividade das mercadorias produzidas na Zona Franca de Manaus. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]

PRAZOS DE COBRANÇA DO DIFAL PELOS ESTADOS

8 de fevereiro de 2022 admin 0

AC – Início da Cobrança em 01/03/2022 http://sefaznet.ac.gov.br/sefazonline/servlet/principal Alagoas – Comunicado Publicado no Site da Fazenda Estadual – Início a partir de 01/04/2022 – http://www.sefaz.al.gov.br/index.php/noticia/item/3070-cobranca-do-diferencial-de-aliquota-de-nao-contribuinte-do-icms-e-inconstitucional […]