PISCOFINS

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 38, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 – DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS. DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA.

21 de setembro de 2022 admin 0

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins Ementa: NÃO CUMULATIVIDADE. BASE DE CÁLCULO. DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS CONCEDIDOS. ACORDO COMERCIAL PARA PAGAMENTO […]

ESCLARECIMENTOS SOBRE O CÁLCULO DOS CRÉDITOS DO PIS E DA COFINS APÓS DECISÃO DO STF

29 de setembro de 2021 admin 0

Através do PARECER SEI Nº 14483/2021/ME, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional esclareceu que, na apuração dos créditos do PIS e da COFINS, no regime […]